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Resultado da Pesquisa
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelo 1.º Centenário da Sociedade Filarmónica Espírito Santo da Agualva
Orador: Luís Soares
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Cristóvam distinguido como melhor compositor de 2021 pelo Clube de Criativos de Portugal
Orador: Pedro Pinto
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelo 125.º aniversário do Centro de Bem Estar Jacinto Ferreira Cabido
Orador: Délia Melo
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
25.º aniversário do Grupo Margens da Ribeirinha
Orador: Salomé Matos
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
50.º aniversário da Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira
Orador: Paulo Gomes
20 de abril de 2022
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 106/XIV/2.ª – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”
Orador: Carlos Furtado
20 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 75 Anos do Rádio Clube de Angra
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII – “Décima sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLR's n.ºs 22/2007/A, 6/2010/A, 3/2012/A, 3/2013/A, 2/2014/A, 14/2014/A, 22/2014/A, 8/2015/A, 1/2016/A, 3/2017/A, 1/2018/A, 6/2019/A, 8/2019/A, 1/2020/A, 12/2020/A e 15-A/2021/A, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas