19 de outubro de 2021

Debate de urgência 

Implementação do Plano de Recuperação e Resiliência na Região

19 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro – Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC

19 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores

19 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC

15 de outubro de 2021

Resolução da ALRAA n.º 35/2021/A - “Criação de Grupo de Trabalho Furacão Lorenzo” e Resolução da ALRAA n.º 52/2021 - “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”

15 de outubro de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 11/XII – “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores” e Petição n.º 10/XII – “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”

15 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Fruter - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”

15 de outubro de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”

15 de outubro de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”

15 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da ACPA - Associação Comerciantes Pescado dos Açores - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”