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12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Ao Clube de Atividades Gímnicas pela conquista da 10.ª Taça de Portugal consecutiva de Ginástica Aeróbica
Orador: Sónia Nicolau
12 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC
Orador: Bruno Belo
12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Pela atribuição do Estatuto PME Líder 2019 a 153 empresas dos Açores pelo IAPMEI
Orador: Bárbara Chaves
12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Ao Diário dos Açores que comemora 150 Anos de publicação
Orador: Maria João Carreiro
12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Aos atletas do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada que conquistaram a Taça de Portugal de Ginástica Aeróbica
Orador: Mónica Seidi
12 de fevereiro de 2020
Perguntas ao Governo
Pergunta com resposta escrita transformada em pergunta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estêvão
12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Pelos 150 Anos do Jornal Diário dos Açores
Orador: Dionísio Maia
12 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores
Orador: Gui Menezes
12 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana
Orador: Gui Menezes
12 de fevereiro de 2020
Voto de Pesar
Pelo falecimento de António Manuel Garcia Machado
Orador: Jorge Jorge