28 de fevereiro de 2022

Apreciação e emissão de parecer - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM) – 31/XII (BE) – 33/XII (PAN) – 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI

25 de fevereiro de 2022

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Parte II

25 de fevereiro de 2022

Audição da KPMG Advisory - Consultores de Gestão, S.A.

25 de fevereiro de 2022

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Parte I

24 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios”

24 de fevereiro de 2022

Pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas constantes da alínea b) e f) do n.º 2, do artigo 4.º, e do art.º 13.º do Decreto n.º 1/2022 da ALRAA que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)

24 de fevereiro de 2022

Petição 

Audição do primeiro peticionário, Rui Oliveira - Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”

24 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”

24 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e do Conselho de Ilha da Terceira - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”

24 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 92/XII (PS) - “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes”