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4 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento do GPPS sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: Sérgio Ávila
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: Joaquim Machado
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
