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10 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Carlos Furtado
10 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica
Orador: António Lima
10 de maio de 2022
Interpelação ao Governo Regional
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pela Representação Parlamentar do IL
Orador: Nuno Barata
10 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
Orador: Pedro Neves
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 24/XII – "Estatuto Antigo Combatente", Associação dos Ex-Combatentes da Ilha do Faial
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila