Detalhe de vídeo
10 de maio de 2022
Processo XII Legislatura
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pela Representação Parlamentar do IL
Intervenção
Interpelação ao Governo Regional
Orador
Nuno Barata
Cargo
Deputado
Entidade
IL
Em destaque
7 de julho de 2022
Eleição de Vasco Cordeiro como Presidente do Comité Europeu das Regiões
8 de julho de 2022
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
8 de julho de 2022
Flexibilização de regras nos contratos do Fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste
7 de julho de 2022
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
7 de julho de 2022
Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020
6 de julho de 2022
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
6 de julho de 2022
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
5 de julho de 2022
Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
5 de julho de 2022
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
5 de julho de 2022
Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança