8339 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro – Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Pinto
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores
Orador: Célia Pereira
24 de março de 2021
Declaração Política
O caminho da Ciência nos Açores - desafios e oportunidades
Orador: Sandra Costa Dias
24 de março de 2021
Declaração Política
Compromissos não cumpridos pelo Governo da República
Orador: Pedro do Nascimento Cabral
24 de março de 2021
Voto de Pesar
Falecimento de Luís Filipe Enes da Silveira Sousa Cabral
Orador: Vílson Ponte Gomes
24 de março de 2021
Voto de Pesar
Falecimento de José Manuel Goulart Medina Baptista
Orador: Mário Tomé