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27 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (PSD, PS, PPM, CDS-PP, CH, IL, PAN) – “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”.
Orador: Bruno Belo
27 de maio de 2021
Petição
Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Administradora da TERAMB, Eng.ª Maria Ekstrom: Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
26 de maio de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.
Orador: Joaquim Machado
26 de maio de 2021
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores, requerida pelo PS.
Orador: Joaquim Machado
25 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Nuno Barata
25 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: Francisco César
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes.
Orador: Rui Martins