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31 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante do STFPSSRA, João Decq Mota: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da UGT/Açores, Luís Carlos Armas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII (PS) – “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.
Orador: Bruno Belo
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN) – “Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM) – “Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Petição n.º 47/XI – “Pelo futuro da Gestão de Resíduos nos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores (Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para depoimento como testemunha, do Senhor Deputado Nuno Barata Almeida Sousa.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição conjunta da Senhora Presidente da AMRAA, Dra. Cristina Calisto e do Sr. Presidente do Conselho de Administração, da MUSAMI, Dr. Ricardo Rodrigues: Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves