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29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
Orador:
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
Orador: Alexandra Manes
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos
Orador: António Lima
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Orador: Paulo Estêvão
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos
Orador: António Lima
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual
Orador: José Pacheco
28 de janeiro de 2021
Petição
Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Orador: Délia Melo
28 de janeiro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Jaime Luís Melo Vieira possa prestar depoimento na qualidade de Testemunha
Orador: Luís Garcia
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores - (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)
Orador: Pedro Neves