27 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 27-01-2022

27 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

27 de janeiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2020”

25 de janeiro de 2022

Audição do Coordenador da equipa da comissão de avaliação externa do ProSucesso

25 de janeiro de 2022

Audição da Secretária Regional da Educação no âmbito de avaliação externa do ProSucesso

25 de janeiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo - Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”

25 de janeiro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução 88/XII (PS) – “Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-homolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência”

25 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 25/01/2022

25 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo 45/XII (PS) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”