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23 de fevereiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos
Orador: Alexandra Manes
23 de fevereiro de 2021
Voto de Saudação
Ao Luís André Fagundes Silva - prémio de melhor aluno do ano letivo 2019/20, do conjunto das licenciaturas em Economia e em Gestão da Universidade dos Açores - reconhecimento do Novo Banco dos Açores
Orador: Maria Isabel Teixeira
23 de fevereiro de 2021
Voto de Saudação
À Santa Catarina-Indústria Conserveira, SA pela comemoração dos 25 Anos
Orador: Maria Isabel Teixeira
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Orador: Paulo Estêvão
29 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
Orador:
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Orador: Catarina Cabeceiras
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Orador: Catarina Cabeceiras
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
Orador:
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
Orador: Alexandra Manes