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11 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Orador: Rui Anjos
11 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – Proibição de utilização de glifosato
Orador: Alexandra Manes
11 de janeiro de 2022
Declaração Política
Por uma sociedade mais justa e um sistema sem privilégios, compadrios e corrupção
Orador: José Pacheco
11 de janeiro de 2022
Voto de Pesar
Pesar pelo falecimento da artista plástica Maria José Cavaco
Orador: Célia Pereira
7 de janeiro de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para prestar depoimento do Senhor Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – proibição de utilização de glifosato”
Orador: José Eduardo