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6 de maio de 2022
Petição
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) - "Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual"
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 23/XII – "Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares", Mafalda da Luz da Silva Fernandes
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2022
Audição do Ex-Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Orador: Sandra Costa Dias
4 de maio de 2022
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Orador: Sandra Costa Dias
4 de maio de 2022
Audição do Ex-Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Orador: Sandra Costa Dias
2 de maio de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo