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25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 58/XII (PS) - Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 6/XII - Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios.
Orador: Carlos Silva
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Pedro do Nascimento Cabral
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Marta Matos
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: José Bolieiro
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Carlos Furtado