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29 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Coordenador Regional do Sindicato dos Bombeiros Profissionais, Sr. Evandro Teixeira: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Pedro Neves
28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (PSD/PS/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN) – “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”.
Orador: José Eduardo
28 de junho de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos do Senhor Deputado Marco Costa.
Orador: Bárbara Chaves
28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (IL/PAN) – “Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Pedro Neves
28 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores, Eng.º Diogo Caetano: Projeto de Resolução n.º 52/XII (PAN) – “Atualização do Inventário das Espécies Notáveis dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de junho de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”.
Orador: Bárbara Chaves
23 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências: Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado