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7 de outubro de 2021
Audição do Senhor Eng.º João Levy - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM), 31/XII (BE), 33/XII (PAN), 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Petição
Audição da 1.ª Peticionária - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: Bárbara Chaves
4 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Célia Carvalho - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID
Orador: Joaquim Machado
4 de outubro de 2021
Petição
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais
Orador: Joaquim Machado
