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1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Central de Táxis de Santa Maria: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
30 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital: Projeto de Decreto Legislativo Regional 26/XII (IL) - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação do parecer e relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas: Requerimento apresentado pelo BE para prestar esclarecimentos sobre a Escola do Mar dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Votação do parecer e relatório da Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Petição
Audição do Diretor do Museu do Pico: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo, apresentada por Rui Moreira da Silva Coutinho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Requerimento para audição
Outros Assuntos - Requerimentos orais para audições diversas sobre a Escola do Mar dos Açores
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Petição
Audição do Diretor do Museu da Horta: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo, apresentada por Rui Moreira da Silva Coutinho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Joaquim Machado
29 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Coordenador Regional do Sindicato dos Bombeiros Profissionais, Sr. Evandro Teixeira: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Pedro Neves