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26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
Orador: Bárbara Chaves
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA
Orador: Mário Borges
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Orador: Catarina Cabeceiras
25 de março de 2021
Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa participar, enquanto declarante, em diligências de audição no âmbito do Processo n.º 568/15.7T8VPV-B
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Projeto de Resolução
Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
Orador: Carlos Ferreira
25 de março de 2021
Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Eleição de 3 Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Projeto de Resolução
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
Orador: Rui Martins