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29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Subsecretário Regional da Presidência, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA
Orador: Mário Borges
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Orador: Catarina Cabeceiras
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.
Orador: Joaquim Bastos e Silva
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
Orador: Bárbara Chaves
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves