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4 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) - (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
4 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Requerimento para audição
Requerimento do GPPS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento do GPPS sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: Sérgio Ávila
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: Joaquim Machado
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo