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25 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
Orador: António Lima
25 de março de 2021
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal S.A.
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 665/20.7JAPDL
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens
Orador: Vílson Ponte Gomes
25 de março de 2021
Declaração Política
Recuperação da atividade do Serviço Regional de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde
Orador: António Lima
25 de março de 2021
Tratamento de assuntos de interesse político relevante
Por um combate mais eficaz à problemática das dependências
Orador: Valdemira Gouveia