Detalhe de vídeo
13 de setembro de 2022
Processo XII Legislatura
Audição do Diretor Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
-
12 de setembro de 2024
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
-
12 de setembro de 2024
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
-
12 de setembro de 2024
As políticas de emigração do XIV Governo.
-
11 de setembro de 2024
Prémio Literário Vitorino Nemésio.
-
11 de setembro de 2024
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
-
11 de setembro de 2024
Agricultura.
-
10 de setembro de 2024
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
-
11 de setembro de 2024
Transporte marítimo nos Açores.
-
10 de setembro de 2024
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
-
10 de setembro de 2024
Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista.