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22 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Finançor: Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios e Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
21 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Transinsular: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
21 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Mário Fortuna: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
21 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
21 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da GS Lines: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
18 de junho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Luís Carlos Cota Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 116/20.7TPAVPV
Orador: Luís Garcia
18 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Remoção de amianto dos edifícios escolares
Orador: Joaquim Machado
18 de junho de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Vânia Ferreira
18 de junho de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes
18 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta
Orador: Carlos Ferreira