23 de junho de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 9/XII - Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais.

23 de junho de 2021

Petição 

Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores no âmbito da Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.

23 de junho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências e prorrogação de prazo: Projeto de Decreto Legislativo Regional 30XII (PS) - Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares.

23 de junho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação: Projeto de Decreto Legislativo Regional 29/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.

23 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, requerida pelo Grupo Parlamentar do PPM.

23 de junho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional 26/XII (IL) - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.

23 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Segunda alteração à Agenda da Reunião de 23/06/2021 e Votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a Audição da ex-administradora delegada da Escola do Mar dos Açores.

23 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas na Comissão de Assuntos Sociais, no sentido de prestar os esclarecimentos referentes à Escola do Mar.

22 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia: Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição parlamentar do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia e dos responsáveis das empresas concorrentes e reclamantes Seamaster e Energia Eficiente, para prestarem esclarecimentos sobre o procedimento concursal previsto na Resolução do Conselho do Governo n.° 27/2021 de 29 de janeiro de 2021”.

22 de junho de 2021

Deliberação de diligências: Projeto de DLR n.º 27/XII (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas, Proposta de DLR n.º 10/XII - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional e Proposta de DLR n.º 9/XII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.