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28 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado
25 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”
Orador: Sérgio Ávila
25 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Táxis da Ilha Terceira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
25 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Táxis da Ilha Terceira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: Sérgio Ávila
25 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Táxis de São Miguel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
25 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
25 de outubro de 2021
Relatórios das Comissões
Parecer sobre a Audição n.º 90/XII-AR - “Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022”
Orador: Sérgio Ávila
22 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores
Orador: Bruno Belo