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8 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Anteproposta de Lei n.º 13/XII – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Paulo Gomes
8 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas – Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
Orador: Nuno Barata
8 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Paulo Gomes
8 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Flexibilização de regras nos contratos do Fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste
Orador: Sabrina Furtado
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Faialense
Orador: Salomé Matos
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos da Escola Básica e Secundária da Graciosa
Orador: José Ávila
7 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelo 155.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública
Orador: Pedro Neves
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelo Centenário da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores
Orador: Carlos Silva
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 270 Anos do Povoamento do Estado do Rio Grande do Sul e Pelos 250 Anos da Fundação Açoriana da Cidade de Porto Alegre
Orador: José Pacheco