30 de julho de 2021

Projeto de Resolução 

Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 72/XII (PSD) - “Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral”.

30 de julho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação das iniciativas e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (PSD, CDS-PP e PPM) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII (BE) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC”.

30 de julho de 2021

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente ao Governo Regional com a tutela da Proteção Civil e ao Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para prestar esclarecimentos sobre a ausência no terreno do primeiro responsável pela Proteção Civil dos Açores aquando da tragédia ocorrida no Concelho da Povoação.

27 de julho de 2021

Análise e aprovação do Regulamento da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

27 de julho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação da Iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”.

27 de julho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Prof. Teófilo Braga - Projeto de Resolução n.º 52/XII (PAN) - Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores.

26 de julho de 2021

Petição 

Votação do relatório e parecer - Petição n.º 7/XII - “Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo”.

26 de julho de 2021

Requerimento para audição 

Votação do requerimento apresentado pelo BE - Audições sobre a atuação do atual Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo desde que tomou posse

26 de julho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores”.

26 de julho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Reitoria da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.