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13 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar” - Deliberação de diligências
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Petição
Defesa do património rural dos Açores - Admissibilidade e deliberação de diligências
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Petição
Audição do primeiro Subscritor: Petição n.º 1/XII - Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros: Projeto de Decreto Legislativo Regional – 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Votação em Comissão da Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Entrega para apreciação e votação dos relatórios referentes às seguintes iniciativas: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII – Orientações de Médio-Prazo 2021-2024, Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII – Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XII – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Sérgio Ávila
12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Regime dos Requerimentos Parlamentares”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro, sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Regime dos Requerimentos Parlamentares”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Relatórios das Comissões
Audição anual da Senhora Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.: Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Senhora Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.: No âmbito do Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Bárbara Chaves