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22 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores
Orador: Bruno Belo
22 de outubro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa, no âmbito do Processo n.º 41125/21.2YIPRT
Orador: Luís Garcia
22 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras
Orador: Vasco Cordeiro
22 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras
Orador: Vasco Cordeiro
22 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que encete diligências junto do Governo da República para que seja reaberto o processo de candidaturas das empresas dos Açores às Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial do PRR
Orador: António Lima
21 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população
Orador: Carlos Furtado
21 de outubro de 2021
Voto de Saudação
A Marco Peixoto e à tripulação da embarcação Flicka, pela conquista do título de Campeão Nacional de Vela de Cruzeiro ORC 2021, na classe B
Orador: Pedro Pinto
21 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Orador: Artur Lima