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12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Presidente da AMRAA, Cristina Calisto, sobre as seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII (PAN) – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal” e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII (PPM) – “Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: No âmbito do Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Luís Garcia
5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 0051 - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila
5 de abril de 2021
Requerimento para audição
Votação do requerimento do PS - Audição urgente do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Orador: Sérgio Ávila
5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 0045 - Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila
5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 0044 - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios - Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências
Orador: Francisco César
5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública sobre o Projeto de Resolução 0036 - Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
Orador: Sérgio Ávila
5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Juventude Qualificação Profissional e Emprego sobre o Projeto de Resolução 0038 - Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
5 de abril de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre o Requerimento do PPM
Orador: Sérgio Ávila
5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Projeto de Resolução 0040 - Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
Orador: Sérgio Ávila