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25 de janeiro de 2022
Audição da Secretária Regional da Educação no âmbito de avaliação externa do ProSucesso
Orador: Joaquim Machado
25 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo - Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”
Orador: Joaquim Machado
25 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução 88/XII (PS) – “Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-homolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência”
Orador: Tiago Lopes
25 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo 45/XII (PS) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Orador: Joaquim Machado
19 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
19 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do STAAE Sul/RA - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
19 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
19 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado