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28 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores, Eng.º Diogo Caetano: Projeto de Resolução n.º 52/XII (PAN) – “Atualização do Inventário das Espécies Notáveis dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de junho de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”.
Orador: Bárbara Chaves
23 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências: Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 9/XII - Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Petição
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores no âmbito da Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências e prorrogação de prazo: Projeto de Decreto Legislativo Regional 30XII (PS) - Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares.
Orador: Vílson Ponte Gomes
23 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação: Projeto de Decreto Legislativo Regional 29/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2021
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, requerida pelo Grupo Parlamentar do PPM.
Orador: Joaquim Machado