4 de novembro de 2021

Outros Assuntos - CAS de 04/11/2021

4 de novembro de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022

29 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) - “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”

29 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 78/XII (DI) - “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”

29 de outubro de 2021

Outros Assuntos - CPG de 29/10/2021

29 de outubro de 2021

Petição 

Audição de Carla Isabel Lopes Amaral, na qualidade de 1.ª Peticionária - Petição n.º 14/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço prestado no SRSA”

28 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”

28 de outubro de 2021

Requerimento para audição 

Audição da Sra. Secretária Regional da Educação e do coordenador da equipa da comissão de avaliação externa do Prosucesso

28 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) - “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA”, Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) - “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores” e Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social

28 de outubro de 2021

Requerimento para audição 

Audição da Dra. Maria Inês Almeida - Requerimento oral apresentado pelos Grupos Parlamentares do BE e PPM para esclarecimentos sobre a Escola do Mar dos Açores