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1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Taxistas do Faial: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Táxis de Ponta Delgada: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Análise do Regulamento de funcionamento da Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII - (GOV) - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - (GOV) - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Central de Táxis de Santa Maria: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
30 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital: Projeto de Decreto Legislativo Regional 26/XII (IL) - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação do parecer e relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.
Orador: Joaquim Machado