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8 de novembro de 2021
Petição
Audição do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Petição
Audição da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos dos deputados Luis Soares e Paulo Gomes
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Sra. Eng.ª Helga Barcelos, em representação da Empresa Quinta dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Eng.º Victor Rezendes, Administrador da Empresa AGRAÇOR, em representação da Empresa Finançor - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 15/XII – Alteração ao 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade à Freguesia das Furnas”
Orador: José Eduardo
5 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Bruno Belo
5 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Bruno Belo
5 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Sérgio Ávila