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3 de fevereiro de 2022
Requerimento para audição
Admissão de audição requerida pelo PS - Atividade do Provedor do Utente da Saúde
Orador: Tiago Lopes
1 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências da Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila
1 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila
1 de fevereiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Sérgio Ávila
1 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (Adotada pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
27 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
27 de janeiro de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2020”
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2022
Audição do Coordenador da equipa da comissão de avaliação externa do ProSucesso
Orador: Joaquim Machado