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13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Vânia Ferreira
12 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer: Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Sta. Cruz das Flores, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão.
Orador: Bárbara Chaves
12 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer: Proposta de Resolução n.º 2/XII (Mesa) – 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021.
Orador: Bárbara Chaves
9 de julho de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Presidente do Conselho de Ilha de Santa Maria: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sérgio Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Presidente da Câmara de Vila do Porto: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Representante nos Açores da ANACOM: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) – “Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores”.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Emissão e votação do relatório da Proposta de Resolução n.º 19/XI - Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019.
Orador: José Ávila