9 de dezembro de 2022

Relatórios das Comissões 

Apreciação do Relatório sobre a Audição anual do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP

9 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

9 de dezembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”

9 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul

9 de dezembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”

9 de dezembro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 09-12-2022

21 de novembro de 2022

Verificação de poderes 

Verificação de poderes do Sr. Deputado Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa

17 de novembro de 2022

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a compra de fuelóleo à BENCOM para a produção de energia

17 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

17 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”