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6 de setembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final da Deputada Andreia Cardoso do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
27 de novembro de 2024
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
25 de novembro de 2024
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
25 de novembro de 2024
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025