7955 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
18 de janeiro de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 4/XII (Mesa) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020”
Orador: José Eduardo
18 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
18 de janeiro de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
14 de janeiro de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
Orador: Nuno Barata
14 de janeiro de 2022
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Orador: Paulo Estêvão
14 de janeiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento de parte presencial no âmbito do Processo n.º 1770/21.8T8PDL
Orador: Luís Garcia
14 de janeiro de 2022
Petição
Contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza
Orador: Elisa Sousa
14 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
Orador: António Lima
14 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população
Orador: Carlos Furtado