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8 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Representante da UGT/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (GOV) – “Adapta à administração pública regional dos Açores o regime jurídico do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Presidente da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, Dra. Maria do Rosário Figueiredo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (GOV) – “Adapta à administração pública regional dos Açores o regime jurídico do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação”
Orador: Bruno Belo
8 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e delibaração de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
7 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Joana Pombo Tavares
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Audição da APAV Açores - Associação de Apoio à Vítima - Projeto de Resolução 91/XII (BE) - “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”
Orador: Joaquim Machado
7 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «Solenerge»”
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Petição
Audição de Maria José Correia Cabral, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 19/XII - “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”
Orador: Joaquim Machado