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7 de junho de 2022
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Jorge Manuel Figueiredo Ventura - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 38/XII - “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (PS) – “Rede de nómadas digitais dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 25/XII – “Manifesto - Juntos pelos Animais”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição de Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado