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5 de abril de 2022
Audição do ex-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Horta
Orador: Sandra Costa Dias
5 de abril de 2022
Audição da Deloitte Business Consulting, S.A. - Parte I
Orador: Sandra Costa Dias
4 de abril de 2022
Petição
Audição da Dra. Amélia Borges, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Conselho Executivo da Escola Secundária Antero de Quental - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”, no seguimento da apresentação de substituição integral
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Petição
Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores - Petição n.º 10/XII - “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”, apresentada por ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos Açores
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: José Ávila