3 de fevereiro de 2022

Requerimento para audição 

Admissão de audição requerida pelo PSD - Atividade do Provedor do Utente da Saúde

3 de fevereiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e parecer da Proposta de Resolução n.º 3/XII - “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020”

3 de fevereiro de 2022

Requerimento para audição 

Audição da Professora Ana Maria Bettencourt no âmbito de avaliação externa do ProSucesso

3 de fevereiro de 2022

Prorrogação de prazo da Petição nº. 17 - Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph, Projeto de Resolução nº. 88 (PS) - Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência e Projeto de Decreto Legislativo nº. 45 (PS) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO

3 de fevereiro de 2022

Requerimento para audição 

Admissão de audição requerida pelo PS - Atividade do Provedor do Utente da Saúde

1 de fevereiro de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências da Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”

1 de fevereiro de 2022

Outros Assuntos - CE de 01-02-2022

1 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”

1 de fevereiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”

1 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (Adotada pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”