22 de junho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”

22 de junho de 2022

Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Reunião de 22/06/2022

22 de junho de 2022

Petição 

Deliberação de novas diligências - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”

22 de junho de 2022

Petição 

Audição de André Filipe Dâmaso Martins, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”

22 de junho de 2022

Anteproposta de Lei 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”

22 de junho de 2022

Outros Assuntos - CE de 22/06/2022

20 de junho de 2022

Petição 

Audição presencial do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila

20 de junho de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição presencial do SRSD - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica

20 de junho de 2022

Outros Assuntos - CAS de 20/06/2022

20 de junho de 2022

Outros Assuntos - CPG de 20-06-2022