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19 de maio de 2023
Processo XII Legislatura
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 165/XII (PS) – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Joaquim Machado
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
15 de setembro de 2026
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
15 de setembro de 2026
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
15 de setembro de 2026
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”
15 de setembro de 2026
“Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores”.
15 de setembro de 2026
“A situação da agricultura açoriana e aumento dos custos de contexto do setor primário”.