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16 de fevereiro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 447/22.1T9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Diniz Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 12/20.8T8SRQ
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública
Orador: Ricardo Vieira
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços
Orador: José Pacheco
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: Vasco Cordeiro
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública
Orador: Paulo Estêvão
16 de fevereiro de 2023
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 481/22.1JAPDL
Orador: Luís Garcia