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6 de janeiro de 2023
Petição
Audição do Senhor Luís Carlos de Melo Abrantes, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada
Orador: Joaquim Machado
6 de janeiro de 2023
Petição
Retirada - Petição n.º 35/XII - Célia Marina Fraga Nunes - Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)
Orador: Joaquim Machado
6 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 182/XII - PS - Audição urgente do Secretário da Saúde e Desporto, para prestar esclarecimentos sobre a cedência de dados dos utentes do HDES a entidade privada
Orador: Joaquim Machado
6 de janeiro de 2023
Apreciação do Relatório sobre a audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, para prestar esclarecimentos sobre a compra à BENCOM de fuelóleo para produção de energia
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada
Orador: Joaquim Machado
6 de janeiro de 2023
Petição
Audição da Senhora Presidente do Conselho Executivo do Conservatório Regional de Ponta Delgada - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada
Orador: Joaquim Machado
6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Dr. Clélio Meneses - Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
5 de janeiro de 2023
Audição do Sr. Dr. Marcos Couto, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores
Orador: Sabrina Furtado