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16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Diretora do Fundo Ambiental - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: Pedro Neves
16 de março de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 25/XII – Manifesto – Juntos pelos Animais
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 27/XII – Pelos quiosques dos Mosteiros
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 26/XII – Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho – Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: José Eduardo
15 de março de 2022
Petição
Audição de André Filipe Soares Louro - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado
15 de março de 2022
Petição
Audição da Prof. Doutora Manuela Lima - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado
15 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/XII (PS) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO”
Orador: Joaquim Machado