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15 de março de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado
15 de março de 2022
Petição
Audição da Associação Atlântica de Apoio aos Doentes do Machado-Joseph - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado
14 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores, Francisco Pimentel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do SITAS, Paulo Carvalho - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Coordenador Regional do SINTAP, Francisco Pimentel - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) - “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental
Orador: Luís Garcia
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
Orador: Vasco Cordeiro