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23 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos – ANEPE - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
Orador: José Eduardo
22 de fevereiro de 2023
Audição da Dra. Manuela Margarida Anglin Ferreira de Melo Cabral Gomes de Menezes - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor a mesma para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII (BE) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Orador: José Pacheco