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7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (PS) – “Rede de nómadas digitais dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 25/XII – “Manifesto - Juntos pelos Animais”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição de Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas Digitais”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 37/XII - “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo