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24 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição da 1.ª Peticionária - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 92/XII (PS) - “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Adiamento da audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Sport Clube Lusitânia - Projeto de Resolução n.º 97/XII (IL) - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da «Palavra Açores»”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”
Orador: José Ávila