9 de junho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores

9 de junho de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 33/XII - Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores

9 de junho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Diretora Comercial dos CTT nos Açores - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores

9 de junho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)

7 de junho de 2022

Petição 

Apresentação e deliberação de diligências - Petição n.º 32/XII – “Exposição dos Funcionários sobre CA – USIC”, apresentada por Maria José Mendonça de Fraga Pimentel Ferreira, na qualidade de primeira peticionária

7 de junho de 2022

Prorrogação de prazos

7 de junho de 2022

Petição 

Audição do 1.º Peticionário, Jorge Manuel Figueiredo Ventura - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”

7 de junho de 2022

Petição 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

7 de junho de 2022

Petição 

Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”

7 de junho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 38/XII - “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”