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28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Federação de Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Cooperativa Ocidental das Flores - Projeto de Resolução n.º 99/XII (PPM, PSD) - “Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Porto de Abrigo - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
24 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Ministério Público, referente a pedido de intervenção como arguido de Deputado
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição do Professor Doutor Eduardo Manuel Ferreira Dias, do Grupo de Ecologia Vegetal dos Açores - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição do Ex-Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo