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17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Resolução n.º 94/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 116/XII (DI) – Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Pedido de prorrogação de prazo para o CESA – Conselho Económico e Social emitir parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 116/XII (DI) – Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila