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21 de julho de 2023
Processo XII Legislatura
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
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11 de abril de 2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
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Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
10 de abril de 2024
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
10 de abril de 2024
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
9 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PSD