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20 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Visita à Escola Luísa Constantina/Audição do Conselho Executivo - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – Recomenda do Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Petição
Emissão e votação do relatório - Petição n.º 23/XII – Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição dos CTT nos Açores - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Resolução n.º 94/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Clube Naval da Graciosa - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Petição
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”, apresentada por Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Joaquim Machado